Blog de Andréia Sadi.


Medida não afetaria ministros que estiverem no cargo antes da aprovação – caso de Flávio Dino, cuja sabatina foi marcada para o próximo mês. Presidente do Senado afirma trabalhar pela aprovação do nome, mas diz que base precisa trabalhar.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ao blog nesta terça-feira (28) que irá pautar a PEC do mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2024.

Segundo Pacheco, há magistrados a favor da pauta. Se a PEC for aprovada, será a segunda matéria pautada pelo Senado, num curto espaço de tempo, que limita atribuições da Corte. Na semana passada, o plenário do Senado aprovou a PEC que limita decisões individuais de magistrados — a proposta altera regras de funcionamento dos tribunais.
Para Pacheco, a PEC do mandato fixo é importante, tanto que foi uma promessa dele durante a campanha na reeleição à presidência do Senado.

Para a proposta não soar casuística, o presidente do Senado disse que jogou a discussão para o próximo ano, já que a regra não valeria para nenhum ministro atual — e não seria pautada em meio à discussão da indicação do próximo ministro do STF.

Vale lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na segunda-feira (27), as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi enviada ao Senado para a aprovação, e Dino deverá ser sabatinado em 13 de dezembro, antes de assumir o cargo.

Além da PEC do mandato, Pacheco disse ao blog que pautará em 2024 o fim da reeleição com mandato de 5 anos para presidente, governador e prefeito.

Indicações de Lula
Pacheco também disse ao blog nesta terça-feira (28) que quer encerrar o ano com todas as indicações do governo Lula aprovadas, como:

Flávio Dino para o STF;
Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR);
Diretores do Banco Central;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
Embaixadores

Perguntado se há clima para aprovar com facilidade, segundo o presidente do Senado, todas as indicações precisam ser trabalhadas para serem aprovadas no Senado Federal. "Fácil não é nada. Precisa trabalhar".

Pacheco lembrou ainda que, após Lula avisar da indicação de Dino, destacou a trajetória jurídica do atual ministro da Justiça e a condição política dele.

Porém, o presidente do Senado lembrou da rejeição de Igor Roque, defensor público da União, e disse que existe, hoje, uma campanha da oposição em curso contra nomes como o de Dino — assim como aconteceu com a sua campanha à presidência do Senado.

De todo modo, ele afirmou ao blog que vai trabalhar para aprovar a indicação de Dino.

O processo faz parte das medidas que garantem a transparência e a segurança do sistema e 36 especialistas em tecnologia da informação vão fazer os testes nos equipamentos.
Por Jornal Nacional - 27/11/2023 20h49


O Tribunal Superior Eleitoral começou, nesta segunda-feira (27), um teste público de segurança das urnas eletrônicas que vão ser usadas nas eleições municipais de 2024.

O objetivo da análise dos 36 programadores, representantes de universidades e peritos da Polícia Federal é garantir a transparência e a segurança do sistema.

Dino e Gonet já eram considerados favoritos nas últimas semanas; ambos devem passar por sabatina e votação no Senado.
Por Guilherme Mazui, Mateus Rodrigues, Pedro Alves Neto, Fernanda Vivas, g1 — Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como "candidatos" desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos. Gonet era um nome defendido pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF. Dino tem a confiança de Lula.

As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos "sim".

Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.

Ao enviar os nomes agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as escolhas ainda antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês. Se isso não acontecer, a aprovação e a posse das novas autoridades deve ficar para fevereiro ou março de 2024.

Interlocutores de Lula afirmam que Dino deve seguir despachando no Ministério da Justiça enquanto o nome é avaliado pelo Senado.

O blog da Andréia Sadi publicou nesta segunda que a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, é cotada para chefiar o Ministério da Justiça caso Dino assuma a vaga no STF.

As indicações frustraram setores da sociedade -- alguns deles simpáticos ao PT, partido de Lula -- que esperavam o nome de pelo menos uma mulher. Mas Lula já havia ressaltado que gênero e cor não seria critérios.

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Foi juiz federal entre 1994 e 2006.

Depois, já na carreira política, foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e eleito senador em 2022. Não chegou a despachar no Senado, no entanto, porque foi escolhido por Lula ainda na transição de governo para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Já como ministro, Dino teve de enfrentar episódios como os atos golpistas de 8 de janeiro, a federalização das investigações do caso Marielle Franco e a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reforçar a segurança pública no Rio de Janeiro.

Paulo Gonet

Paulo Gonet é, hoje, um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da República que compõem a cúpula do Ministério Público Federal.

Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral – ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na função, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em julgamento em junho deste ano, a Corte Eleitoral aplicou a inelegibilidade a Bolsonaro.
No STF
A cadeira que pode vir a ser ocupada por Flávio Dino está vazia desde a aposentadoria da ministra do STF Rosa Weber, no fim de setembro. A magistrada se aposentou porque, em poucos dias, completaria 75 anos – idade máxima para o cargo.

Segundo dados do programa de transparência do STF, se assumir a cadeira de Rosa Weber, Dino herdará 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete da ministra.

A escolha de Dino frustra movimentos de entidades da sociedade civil e de setores do PT, que defendiam a indicação de uma mulher ou de uma pessoa negra. Nas eleições de 2022, Dino se identificou como pardo à Justiça Eleitoral.

Atualmente, há somente uma mulher entre os 10 ministros em atividade no STF: a ministra Cármen Lúcia, que está com 69 anos.

Os outros principais cotados para a vaga de Rosa Weber também eram homens: o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e advogado-geral da União, Jorge Messias.

Na PGR
O comando definitivo da Procuradoria-Geral da República está vago desde 27 de setembro, com o fim do segundo mandato de Augusto Aras – indicado e reconduzido ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao longo desses dois meses, a PGR foi comandada de forma interina pela procuradora Elizeta Ramos, que deve seguir no posto até o fim dos trâmites da indicação de Paulo Gonet.

O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União, instituição que atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de direitos individuais. Nesse contexto, cabe ao MP participar de processos em trâmite na Justiça, em maior ou menor grau, a depender do caso.

Diana Mondino e Palácio do Itamaraty publicaram registros do encontro em uma rede social, neste domingo (26). Presidente Lula ainda não informou se participará da posse do presidente eleito argentino.
Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília - 26/11/2023 13h43

Anunciada pelo presidente eleito da Argentina Javier Milei como a futura ministra das Relações Exteriores, Diana Mondino se reuniu neste domingo (26) com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, em Brasília. Mondino publicou um registro do encontro em uma rede social.

Segundo o Palácio do Itamaraty, a futura chanceler entregou convite para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe da posse de Milei, marcada para 10 de dezembro.

A pasta afirma ainda que eles "discutiram também aspectos da relação bilateral e o atual estágio das negociações Mercosul-UE". Ainda de acordo com o Itamaraty, a reunião foi acompanhada pelos embaixadores do Brasil em Buenos Aires, Julio Bitelli, e da Argentina em Brasília, Daniel Scioli.

A escolha de Mondino para as relações exteriores foi anunciada por Milei na última segunda-feira (20). O nome dela está entre as primeiras indicações feitas pelo presidente eleito da Argentina.

Posse de Milei
O governo brasileiro ainda não informou oficialmente se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Buenos Aires para a posse de Milei. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que foi convidado e que irá a posse de Milei.

Durante a campanha eleitoral, Lula apoiou o candidato governista Sergio Massa, derrotado por Milei. O petista é amigo e aliado político de Alberto Fernández, presidente da Argentina que está no final do mandato.

Auxiliares de Lula defendem que ele não vá a posse de Milei. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou na última semana que o argentino deveria se desculpar por ter ofendido Lula.

Logo após a vitória de Milei, Lula felicitou as instituições argentinas e desejou sucesso ao novo governo, porém não citou o nome do futuro presidente.

Na última terça-feira, o presidente brasileiro afirmou, durante uma formatura de diplomatas, que não tem de gostar do "presidente da China, da Argentina, da Venezuela" porque os países precisam ter políticas de Estado. Sem citar Milei, Lula afirmou que haverá "problemas políticos".

"Nós vamos ter problemas políticos. E, ao invés de reclamar dos problemas políticos, nós temos que ser inteligentes e tentar resolvê-los, tentar conversar. Tentar fazer com que as pessoas aprendam a conviver democraticamente na adversidade", declarou na ocasião.

Entre as incógnitas na relação com a Argentina está o futuro do Mercosul, bloco criticado por Milei, e do acordo comercial em negociação com a União Europeia. Lula defende fortalecer o bloco, que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Produção premiada em concurso anterior inspira publicação de livro de autora do Sul de Minas
 
O aluno Aquiles Kaiser da Silva, da Escola Estadual Mar de Espanha, no município de Mar de Espanha, na Zona da Mata mineira, foi o vencedor da categoria Redação 2, do concurso nacional realizado pela Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel). A iniciativa, que conta com a parceria da Cemig, tem o objetivo de incentivar a participação de crianças, adolescentes e professores no desenvolvimento dos conceitos de segurança no uso da eletricidade.  
 
Além do estudante de Mar de Espanha, também se destacaram na etapa nacional: Gabriel Oliveira Martins Paim, de Divinópolis, na categoria Redação 1, Ceci Cavion, de Nova Serrana, na categoria Desenho 1 e Fernanda Caroline Silva Lopes, de Sabará, na categoria Desenho 2.  As cerimônias de premiação aconteceram nesta semana.
 
A cidade de Nova Serrana, no centro-oeste de Minas, destacou-se como o município com o maior número de estudantes inscritos no concurso e será premiada com um evento patrocinado pela Cemig, com várias atividades como o Caminhão da Eficiência Energética, Teatro Uso Seguro e Eficiente, Treinamento EAD com certificado para toda a população acima dos 10 anos sobre o uso eficiente e seguro da energia pela UNIVERCEMIG. 
                                                                                                                               
"A Cemig é a única distribuidora de energia que participou de todas as doze edições do Concurso Nacional Abracopel de Redação, Desenho e Vídeo. Na etapa regional do concurso, patrocinado pela companhia, foram premiados alunos de diversas regiões do estado.  Estamos muito felizes em ser referência na atuação junto à Abracopel neste Concurso, pois a Cemig tem como valor inegociável a segurança, e nada mais justo do que incentivar e orientar sobre essa prática às crianças, que já começam desde cedo a se conscientizarem deste tema tão importante", afirma o Gerente de Segurança do Trabalho da Cemig, Antônio César Lima dos Santos.
 
Concurso inspira lançamento de Livro 
O concurso deste ano apresentou uma novidade: o lançamento do livro "A última lâmpada". A autora, Isabelly Tibães, da cidade de Heliodora, no Sul de Minas, participou da 3ª edição do concurso, em 2014, e foi a vencedora na categoria Redação, quando ainda tinha 12 anos.  A redação inspirou, anos depois, a criação do livro que foi editado pela Abracopel e, com o apoio da Cemig, será doado a todos os vencedores (alunos e escolas) desta edição do concurso em Minas Gerais e em mais 20 estados brasileiros.
 
Com uma história envolvente, o eixo principal da trama é o respeito à vida a partir das realidades locais dos personagens centrais e culmina num grande recado a toda população sobre a importância do uso seguro e eficiente da energia.