O Senado deve rejeitar a medida provisória que permitiria aos consumidores escolher qual geradora de energia contratar
Por/ Andreza Matais - Metrópoles
O governo vai sofrer outra derrota na área de energia. O plano é rejeitar a medida provisória do setor elétrico e instituir apenas a tarifa social, que isenta da conta de luz famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
A tarifa seria incluída em qualquer projeto em tramitação avançada no Congresso, o que é chamado, na política, de “jabuti”.
Já o restante da MP seria descartado. Como o que permitiria ao consumidor escolher qual distribuidora de energia contratar — a exemplo do que ocorre hoje com o setor de telefonia. A aposta do governo é que a concorrência garantiria melhores preços na conta de luz.
O Senado também deve derrubar o fim dos subsídios para o setor.
Esses dois trechos não interessam às empresas, que têm forte influência no Congresso, especialmente entre os senadores. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fiscaliza os contratos de energia, por exemplo, é toda loteada por senadores do Centrão.
A tarifa social será preservada, porque interessa eleitoralmente, em especial aos políticos do Nordeste, e sua derrubada seria um ataque direto ao presidente Lula, que também espera colher frutos eleitorais dela.
Disputa entre ministro e presidente do Congresso encarece conta de luz
As sucessivas derrotas do governo no setor elétrico têm por trás uma queda de braço entre o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). A disputa é por quem irá negociar com as distribuidoras de energia, que movimentam bilhões de reais, a renovação de seus contratos.
Alcolumbre tenta enfraquecer o ministro, que é do PSD, para convencer o governo a indicar um nome dele para a vaga. O ministro tem o apoio do presidente Lula, da primeira-dama Janja e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Até agora, o consumidor arcou com o custo da disputa com a derrubada de propostas que poderiam resultar na redução das tarifas e em melhores serviços.
Na noite dessa terça-feira (17/6), o Congresso derrubou o veto do presidente Lula a uma proposta aprovada pelo Congresso que incluiu fontes de energia suja em projeto que estimulava a energia limpa. O impacto é de R$ 197 bilhões nos custos do setor elétrico. A coluna apurou que o governo estuda alternativas para reverter a decisão legislativa.
