Material foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, que remeteu o conteúdo ao ministro Dias Toffoli. Em nota, gabinete de Toffoli disse que PF não tem legitimidade para pedir suspeição e afirma que citações são “ilações”.
Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatório sobre dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O celular continha menções ao ministro Dias Toffoli, também do STF, relator da investigação sobre o Master no STF.
As menções a Toffoli aparecem em conversas no celular de Vorcaro. O celular foi apreendido na Operação Compliance Zero, da PF, que investiga fraudes financeiras no Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro.
Em nota, o gabinete de Toffoli chamou de "ilações" as menções ao nome dele e afirmou que não há motivo para ser alegada suspeição do ministro no caso Master. Em caso de suspeição, Toffoli deveria deixar a relatoria.
"O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte", afirma a nota.
Relembre o caso
Ao longo da investigação, a PF questionou determinações de Toffoli, como a decisão que inicialmente mandava que bens apreendidos no caso fossem lacrados e ficassem armazenados na Corte — o que não é usual.
Parte da investigação sobre a fraude financeira no Master começou na primeira instância da Justiça. Em dezembro, Toffoli determinou que todas as novas medidas precisariam do aval dele. Com isso, a Justiça Federal enviou tudo para o Supremo. Desde então, o ministro é o responsável por determinar depoimentos e conduzir as investigações.
Em meio às polêmicas envolvendo a atuação de Toffoli no caso e outras críticas ao Judiciário, o presidente do STF passou a defender com maior ênfase um Código de Ética para ministros do STF e tribunais superiores.
Investigações
Durante a primeira fase das investigações, a Polícia Federal apurou os seguintes pontos:
O Banco Master emitiu R$ 50 bilhões em CDBs prometendo juros acima das taxas de mercado e sem comprovar que tinha liquidez, ou seja, que conseguiria pagar esses títulos no futuro.
Para reforçar essa impressão de liquidez, o Master aplicou parte do dinheiro dos CDBs em ativos que não existem, comprando créditos de uma empresa chamada Tirreno.
O Master não pagou nada por essa compra, mas logo em seguida vendeu esses mesmos créditos ao BRB – que pagou R$ 12,2 bilhões, sem documentação, para "socorrer" o caixa do Banco Master.
Essas transações aconteceram no mesmo período em que o BRB tentava comprar o próprio Banco Master – e convencer os órgãos de fiscalização de que a transação era viável e não geraria risco aos acionistas do BRB, incluindo o governo do DF.
