Benefício pode gerar até 65% em descontos para a população de baixa renda de Minas Gerais. Saiba quem tem direito.
A Cemig finalizou 2024 com mais de 1,4 milhão de clientes cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esse benefício garante um desconto de até 65% na conta de energia de famílias de baixa renda. Na Região Sul de Minas, 160 mil famílias terminaram 2024 com os benefícios da TSEE na conta de energia da Cemig.
Para ser elegível à TSEE, os candidatos devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). O desconto da TSEE se aplica à parcela do consumo mensal de até 220 kWh, sendo a tarifa convencional aplicada para o consumo excedente.
A gerente de Faturamento e Leitura da Cemig, Juliana Amaral, explica como o cliente pode identificar, por meio da conta de energia elétrica, se já é beneficiário da TSEE.
“Para verificar se a unidade consumidora já está recebendo o desconto, basta que o cliente conferira o campo "subclasse" na conta de luz. Se constar ‘residencial baixa renda’, o benefício já está ativo”, explica.
Juliana Amaral destaca que a Cemig tem intensificado, nos últimos anos, o cadastramento automático dos clientes baixa renda para que eles possam receber o desconto automaticamente. Para isso, é importante que os dados sejam mantidos atualizados no Governo Federal e na companhia.
“A Cemig, em um esforço para simplificar o processo, realiza a inscrição automática das famílias elegíveis identificadas através do CadÚnico, eliminando a necessidade de solicitação. Por isso, é fundamental que os clientes mantenham seus cadastros atualizados junto à União e à distribuidora de energia para garantir a continuidade do benefício”, detalha a gerente.
Para mais informações sobre o Programa e como se inscrever no CadÚnico, os clientes podem entrar em contato com a prefeitura local ou acessar o site do Ministério da Cidadania.
A Cemig também disponibiliza diversos canais de atendimento para esclarecer dúvidas, solicitar o benefício ou realizar o cadastro, incluindo atendimento presencial e o site da companhia.
Requisitos para receber a TSEE
Para ter direito à TSEE, as famílias devem atender a um desses três requisitos:
– Estarem inscritas no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa; ou
– Estarem inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos elétricos; ou
– Terem algum membro familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), Idoso ou pessoa com deficiência.
Para informações sobre como se registrar no CadÚnico, o cliente deve entrar em contato com a prefeitura local ou acessar a página do Ministério da Cidadania em www.gov.br/cidadania
